Política de reembolso e devoluções

 

Este documento estabelece os procedimentos de entrega, troca e devolução de produtos adquiridos no Portal TOP BRASIL PRESENTES. Sua leitura é indispensável para que o visitante finalize um pedido e conheça as normas fixadas para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website. Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal TOP BRASIL PRESENTES, e caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

Área Restrita: Seção do Portal que é acessada mediante o fornecimento de senha;

Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do Portal;

Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.topbrasilpresentesjpa.com.br

ortal: Designa o endereço eletrônico www.topbrasilpresentesjpa.com.br e seus subdomínios;

Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;

Site: Página de internet; Usuário: Todo visitante autenticado no Portal www.topbrasilpresentesjpa.com.br; Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.topbrasilpresentesjpa.com.br.

2.1. A entrega dos pedidos pela TOP BRASIL PRESENTES aos seus clientes é realizada por empresas terceirizadas, sendo exclusiva somente para a região da grande João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

2.2. O preço de frete será fixo no momento de fechamento do pedido de acordo com as regras de cobrança utilizadas.

2.3. Os prazos para entrega também são de 48 horas após liberação do cartão de credito/cartão de débito, a TOP BRASIL PRESENTES, não possui interferência no transporte dos produtos, quando da finalização do pedido.

2.3.2. Os endereços de destino, como trechos vias fluviais ou de difícil acesso, podem demorar tempo extra para serem entregues, podendo ainda ficarem disponíveis para retirada pelo cliente na Sede da empresa TOP BRASIL PRESENTES.

2.3.3. A TOP BRASIL PRESENTES irá sempre aplicar os seus melhores esforços para cumprir com as entregas, mas, por utilizar serviços de terceiros e pela possibilidade de ocorrerem fatos alheios à nossa vontade, casos fortuitos ou força maior, pode haver atrasos na entrega. Nesses casos, iremos informá-lo para melhor condução da situação.

2.4. Para o recebimento dos pedidos é necessário que uma pessoa, maior de idade, esteja no local da entrega para assinar o protocolo de entrega da mercadoria, se a entrega for sem agendamento, ocorrerá nos horários de atividade da empresa terceirizada quando for o caso.

2.4.1. O horário da empresa terceirizada é das 9h (nove horas) às 20h (vinte horas) nos dias úteis, alguns transportadores realizam entregas aos sábados em horário reduzido, das 9h (nove horas) até às 14h (quatorze horas), domingos, feriados não faremos entregas.

2.4.2. A transportadora efetuará 01(uma) tentativa de entrega, não podendo ser entregue será cobrada taxa de reenvio no valor R$ 8,00 (oito reais), independente de frete ter sito grátis.

Se o cliente desistir da compra, haverá estorno integral dos valores.

2.5. A entrega do produto deve ser recusada sempre que se constatar as seguintes situações:

• Embalagem aberta, violada ou avariada;

• Produto avariado;

• Produto em desacordo com o pedido;

• Falta de acessórios.

3.1. A TOP BRASIL PRESENTES realizará a troca dos produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado algum vício ou defeito e o produto não tenha sido utilizado em até 90 dias da data do recebimento, devendo o cliente obrigatoriamente, comunicar a Central de Atendimento, através dos canais disponíveis em nosso site e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

3.1.1. O consumidor terá, nos casos de vício ou defeito após a utilização do produto, o prazo de até 30 dias a contar da data do recebimento para requerer o reparo ou a troca DIRETAMENTE na loja física TOP BRASIL PRESENTES, na rua: DUQUE DE CAXIAS n. 275, centro, JOÃO Pessoa – Paraíba, e após este prazo, terá mais 60 dias para requerer o reparo ou troca através do fabricante/importador do produto, completando o prazo legal de 90 dias, salvo se houver garantia maior fornecida pelo fabricante/importador do produto.

3.2. Será procedimento padrão a análise das solicitações de reparo ou troca pela TOP BRASIL PRESENTES antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas, como: a constatação do vício/defeito e o estado de conservação dos produtos. Se não for constatado qualquer defeito ou se for descumprida qualquer das condições descritas, o produto será reenviado ao cliente.

3.3. Sempre que um cliente desejar, poderá entrar em contato com a TOP BRASIL PRESENTES e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes, se necessário.

3.3.1. A TOP BRASIL PRESENTES poderá realizar a troca de algum produto ou brinde, que não apresente qualquer defeito ou vício, por mera liberalidade, quando este produto ou brinde não preencher os requisitos necessários indicados nos itens 1, 3.1.1 e 3.2 acima. Esta troca será tratada como uma exceção, não constituindo uma nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos ou similares.

3.4. Os Produtos adquiridos na loja virtual deverá ser trocado somente através das lojas físicas. Para efetuar esse procedimento com sucesso, o cliente deverá seguir as seguintes condições: Produto com embalagem original, onde consta selo de identificação da TOP BRASIL PRESENTES com a data da venda, código e referência. A loja efetuará a troca mediante estoque e comercialização do item em sua linha de produtos.

3.4.1. Os Produtos adquiridos na loja virtual somente deverá ser trocada na loja física situado na rua: duque de caxias n:275, centro, João Pessoa-PB. A loja efetuará a troca mediante estoque e comercialização do item em sua linha de produtos.

3.5. Os produtos adquiridos no evento Black Friday, não poderão ser trocados, com exceção de produtos que apresentarem defeitos de fabricação, sendo a troca efetuada pelo mesmo produto adquirido, quando disponível. Em caso de defeito de fabricação contate nossa central de atendimento, através dos canais disponíveis em nosso site, para maiores informações sobre este procedimento de troca.

3.6. Os produtos adquiridos em eventos promocionais e/ou específicos, como campanhas, não poderão ser trocados, com exceção de produtos que apresentarem defeitos de fabricação sendo a troca efetuada pelo mesmo produto adquirido, quando disponível. Em caso de defeito de fabricação contate nossa central de atendimento para maiores informações sobre este procedimento de troca.

3.7 Prazo de entrega/envio para produtos de trocas são de 72hrs após a finalização da troca.</p><br>

4.1. Caso o cliente TOP BRASIL PRESENTES deseje devolver um produto adquirido pela loja virtual, independentemente do motivo ou causa (arrependimento da compra), poderá fazê-lo no prazo de 7 dias a contar de seu recebimento, devendo comunicar seu interesse dentro do prazo legal, entrando em contato com a Central de Atendimento, através dos canais disponíveis em nosso site e aguardaras instruções de procedimento.

4.1.1. É indispensável para análise do pedido de devolução, o envio do(s) produto(s) com a nota fiscal respectiva, ou DANFE, sob pena de paralisação do procedimento até o recebimento pela TOP BRASIL PRESENTES. O(s) produto(s) deverá(ão) estar(em) sua(s) embalagem(ns) original(ais) acompanhado de todos os manuais e acessórios, sendo estes, partes integrantes do produto e portanto indispensáveis.

4.1.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve o atendimento dos requisitos acima e se tal(as) produto(s) não foi(oram) utilizado(s) ou danificado(s), mesmo que parcialmente. Caso alguma destas situações tenha ocorrido, a devolução não será aceita.

4.1.3. A TOP BRASIL PRESENTES terá o prazo de até 04 (QUATRO) dias úteis, após a confirmação de recebimento do(s) produtos(s) em sua loja física, para analisar o pedido de devolução e, ocorrendo o preenchimento dos requisitos acima, a compra será cancelada e os valores pagos serão restituídos ao cliente, na mesma modalidade em que foi efetuado o pagamento.

4.1.3.4. Caso a desistência da compra ocorra antes do recebimento do produto pelo cliente, o mesmo não deverá ser aceito no ato da entrega.

5 – Atendimento ao cliente:

5.1. A Top Brasil Presentes disponibiliza para seus visitantes e clientes canais de comunicação através do link Central de Atendimento (83-3242-3615) e atende de Segunda a Sexta-feira das 9h às 17h e aos Sábados das 9h às 12h, exceto feriados.